EXPERTISE
SOLUÇÕES COMPLETAS
Nossa expertise está relacionada à Saúde Suplementar. Ofertamos aos nossos clientes, toda assessoria e suporte jurídico para implementação de projetos e resolução de questões no âmbito administrativo e judicial, de forma preventiva e contenciosa.
ESPECIALIDADES
Elaboração e Acompanhamento de Processos de Autorização de Funcionamento de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Médico, Odontológico, Autogestões e Administradoras de Benefícios) perante à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
Suporte à dúvidas relacionadas à legislação da ANS,
com orientação verbal (por telefone) ou escrita (e-mail);
Elaboração e Acompanhamento de Projetos de Transferência de
Controle Societário de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde;
Projeto de Segregação de
Atividade de Operação de Planos de Saúde x Provisão de Serviços;
Acompanhamento Integral da Operadora de Planos Privados de
Assistência à Saúde perante o Órgão Regulador (ANS);
Confecção e Análise de Instrumentos Jurídicos e Termos Aditivos;
Atuação em Processos Administrativos de Multas
(Autos de Infrações e Representações) perante à ANS;
Assessoria e acompanhamento em processos de alienação da carteira de
beneficiários de planos privados de assistência à saúde;
Acompanhamento e apoio no cumprimento de
Termos de Compromisso e Ajuste de Conduta – TCAC;
Propositura e Acompanhamento de Ações Anulatórias e Declaratórias de
Débito Fiscal para a Discussão de Multas impostas pelas ANS;
Propositura e Acompanhamento de Ações Declaratórias para a
Discussão de Cobranças de Ressarcimento ao SUS;
Atendimento à Diversos Ofícios da ANS e Requisições de
Informações dos Núcleos.
NOSSOS VALORES
Agilidade, inovação, credibilidade, comprometimento e segurança com o menor risco, são os valores que norteiam a atuação de nossa equipe, que estrategicamente é formada por correspondentes, parceiros nas áreas contábil e atuarial e profissionais do direito, além de seu sócio-fundador, todos, altamente especializados e em constante atualização.
